Reclame o Reembolso do Imposto sobre Combustíveis em Espanha
A sua empresa abasteceu gasóleo ou gasolina em Espanha entre 2013 e 2018? Se sim, poderá ter direito a um reembolso por parte das autoridades fiscais espanholas!
Tanto os tribunais europeus como os espanhóis decidiram que parte do imposto sobre combustíveis cobrado em Espanha – nomeadamente a chamada “parte autónoma” do IEH (Imposto Especial sobre Hidrocarbonetos) – foi aplicada de forma ilegal.
Com os tribunais a confirmarem a ilegalidade deste imposto, estamos a organizar um pedido conjunto de reembolso, em colaboração com o nosso parceiro de confiança e com o apoio da KPMG Espanha. Este processo é baseado no princípio “no cure, no pay” – a percentagem a cobrar em caso de sucesso será divulgada mais tarde.
A Transport in Nood cobra uma taxa administrativa de 75 € para membros e 150 € para não-membros.
🔍O que aconteceu?
Entre 2013 e 2018, Espanha aplicou um imposto regional adicional sobre os combustíveis em várias regiões autónomas. Este chamado “imposto autónomo” foi agora considerado inválido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelo Supremo Tribunal de Espanha.
As empresas que adquiriram combustível em Espanha durante este período, podem recuperar parte do valor através desta ação judicial.
Quais os combustíveis abrangidos?
- Gasóleo A
- Gasóleo B
- Gasolina
📍 Quais as regiões incluídas?
Segue-se um mapa de Espanha – apenas os combustíveis adquiridos nas regiões autónomas a verde são elegíveis para o pedido de reembolso.
❌Importante: La Rioja e o País Basco (País Vasco) estão excluídos deste pedido (áreas a vermelho no mapa).
💰 O imposto cobrado em excesso varia entre 1 e 4 cêntimos por litro (Clique aqui para mais informações).
Requisitos mínimos de participação
Para empresas estrangeiras (não espanholas), o consumo mínimo é de 360.000 litros entre 2013 e 2018.
Consumiu menos? Contacte-nos na mesma – analisaremos o seu caso em conjunto.
Como participar?
- Inscreva-se através do botão em abaixo.
- Preencha o formulário Excel e envie-o por e-mail o mais rapidamente possível para fuel@transportinnood.nl
- A partir do dia 1 de maio, poderá carregar as suas faturas ou outros comprovativos da compra de combustível no nosso portal CRM.
Não tem faturas? Pode pedi-las ao seu distribuidor ou fornecedor de combustível.
Importante: O prazo para enviar o ficheiro Excel e as faturas é o dia 15 de maio de 2025
Porque vale a pena participar?
- “No cure, no pay” – paga apenas a taxa administrativa, e uma taxa de sucesso, se aplicável
- Sem risco
- Possível reembolso de milhares de euros
- Processo gerido de forma profissional pela Transport in Nood & KPMG Espanha
- Quase não tem de fazer nada – nós tratamos de tudo por si
Alguma dúvida ou questão que queira colocar, contacte-me directamente para número +351 912434708 — Pedro Da Cruz Jacinto
No dia 17-05-2025, a Transport in Need está a organizar uma reunião para os seus clientes, também quer ir?